Pretende-se que no final do seminário os participantes adquiram conhecimento relevante em cada uma das áreas.
Laboral
Laboral
- Compreender o enquadramento jurídico-laboral atual e o seu impacto nas relações laborais.
- Conhecer a relação jurídico-laboral e a Lei Geral do Trabalho
- Reconhecer os diferentes requisitos relacionados com Contratação de força de trabalho estrangeira não residente
- Conhecer o regime jurídico do Contrato de cedência temporária de trabalhadores
- Conhecer as contravenções laborais
Fiscal
- Obter conhecimentos profundos sobre a Fiscalidade Angolana, fundamental ao bom funcionamento das organizações.
- Adquirir conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade, bem como uma noção concreta e bem definida sobre o sistema Fiscal Angolano
- Analisar a aplicação dos impostos, taxas e contribuições fiscais de Angola
- Adquirir conhecimento sobre o processo tributário