Nesta sessão o formando terá o primeiro contacto com o IVA, através do conhecimento da legislação e conceitos aplicáveis bem como conhecer a técnica fiscal própria de um imposto sobre o valor acrescentado. Nomeadamente, conhecimento sobre a legislação, liquidação, dedução e apuramento do IVA.

Nesta sessão serão abordados em detalhe os regimes de IVA Normal, de Não Sujeição e IVA de Caixa. Ainda iremos abordar o regime de IVA Transitório especificando os seus requisitos, mas também demonstrar o impacto da passagem para o regime de IVA Normal.

O Regime dos Reembolsos de IVA serão explicados os requisitos bem como algumas das questões práticas para a sua efetiva execução.

Nesta sessão o formando conhecerá o impacto do IVA na Contabilidade, as novas contas do plano de contas angolano e exemplos de movimentos contabilísticos em sede de IVA.O apuramento do IVA será alvo de exercícios práticos de forma a conhecer os três principais cenários: IVA a pagar, IVA a reportar e IVA nulo. O IVA cativo também será alvo de detalhe e exemplos práticos.

Parte essencial do IVA é o cumprimento das obrigações dos sujeitos passivos desde a faturação, o pagamento, às obrigações declarativas de manifestação única e de manifestação periódica. Serão demonstradas os requisitos de faturação, de pagamento e de submissão dos ficheiros SAF-T (AO) de Faturação e Aquisição de Bens e Serviços.

 

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