Não é surpresa que a falta de software autorizado e com uma licença legal conduz ao incumprimento fiscal e, consequentemente, a coimas e consequências graves para as empresas.

Contudo, ainda existe o problema da utilização de software não licenciado (sem receber as últimas actualizações) e que não cumpre os requisitos da AGT. Esta pirataria de software consiste na cópia ou download de um programa de computador sem a devida licença de utilização. Além de se tratar de uma prática ilegal, mesmo quando reproduzida em pequenas quantidades, acarreta outros riscos e pode resultar em grandes prejuízos para a empresa.

Quais são os riscos da pirataria de software?

1. Incumprimento das obrigações legais e fiscais

Por lei, todas as empresas estão obrigadas a utilizar software autorizado e licenciado. Ao instalar um software pirata, está a incorrer em incumprimento fiscal e corre o risco de ficar exposto a sérios problemas jurídicos.

2. Risco de perda de informação

Todas as empresas, ou a grande maioria, possui uma base de dados dos seus clientes. Ao utilizar software pirata, está a multiplicar as hipóteses desses dados serem extraviados, uma vez que não existem as garantias de segurança e sigilo da empresa que desenvolveu o software.

3. Exposição a vírus e malwares

Outro grande risco da pirataria de software assenta nas grandes probabilidades de estar exposto a vírus e malwares, que podem ser causados pela falta de atualizações contínuas que, em cópias piratas, não existem.

4. Falta de suporte técnico

Além da impossibilidade de fazer atualizações contínuas, a pirataria de software impede o recurso a suporte técnico em caso de erros, falhas ou processos complicados.

5. Instabilidade do sistema a longo prazo

Um software pirata corre um grande risco de sofrer bloqueios no acesso a novos recursos (que um software licenciado forneceria), ou o bloqueio total do sistema como consequência da falta de atualizações periódicas.

6. Perda de credibilidade

Há ainda um outro risco na utilização de software não licenciado que pode arruinar uma empresa de forma definitiva: a perda de credibilidade pela utilização de um software pirata, uma vez que os clientes não estão confortáveis com o facto dos seus dados correrem o risco de ser extraviados e estarem facilmente acessíveis a potenciais práticas criminosas.

Evite infrações tributárias com a utilização de software autorizado

O não cumprimento destes requisitos poderá incorrer em coimas que podem colocar em risco a sua própria organização. Para tal, acresce a importância de garantir a máxima transparência e agir em conformidade legal e fiscal.

A AGT, tem estado cada vez mais atenta a incumprimentos fiscais por parte das empresas que não emitam faturas através de software licenciado e, consequentemente, à sua punição por lei. Por isso, garanta que a sua empresa cumpre todas as obrigações com um software de gestão que não só acelera o crescimento do seu negócio, como garante que responde a todas as fiscalizações das entidades fiscais do país.

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